1 - Introdução

O ASA possui o compromisso de tratar os dados pessoais aos quais têm acesso de acordo com a legislação vigente aplicável sobre privacidade e proteção de dados, em especial, as disposições estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Assim, o ASA elaborou a presente Política de Cookies (“Política”), para explicar, de maneira simples, transparente e objetiva, o que são cookies, quais cookies são utilizados pelo ASA em seu site e/ou aplicativo (disponível em https://asa.com.br/) e qual papel desempenham em suas atividades.

2 - O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos eletrônicos de texto ou fragmentos de informação que são baixados no computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo eletrônico do usuário com acesso à internet.

Esses pequenos arquivos de texto contêm informações sobre a navegação dos usuários no site do ASA e retêm informações relacionadas às preferências destes, de forma a melhorar a experiência de uso e personalizar o acesso ao site do ASA.

Os Cookies podem ser utilizados para autenticação do usuário, monitoramento de atividades maliciosas, pesquisas e análises de desempenho do site e/ou aplicativo.

O ASA não se utiliza de nenhum tipo de cookie que grave os dados ou informações pessoais, senhas ou operações realizadas pelo usuário em sus plataformas.

3 - Para qual finalidade o ASA utiliza cookies?

O ASA utiliza cookies para fornecer a melhor experiência de uso aos seus usuários, tornando suas aplicações personalizadas e de mais fácil navegação, tendo por base as escolhas dos usuários e comportamento de navegação destes.

Assim, é possibilitado o ASA ajustar o conteúdo de suas aplicações para torná-lo mais relevante ao usuário, além de lembrar das preferências dos seus usuários, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente.

Para a finalidade descrita nesta Política, o ASA poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as informações a respeito da navegação do usuário no site e/ou aplicativo, que integram os registros de navegação.

4 - Quais tipos de cookies o ASA utiliza?

Durante a navegação no site pelos usuários, o ASA utiliza os seguintes cookies:

Cookies de pesquisa, análise e desempenho:

Auxiliam o ASA a entender o desempenho do seu site, sua audiência, os hábitos de navegação dos seus usuários, o tempo de visita ao site, a forma pela qual estes acessaram determinada página do site, bem como quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro;

Cookies de preferências:

Possibilitam que o ASA colete informações relacionadas ao comportamento e preferências dos usuários, permitindo ao ASA registrar informações como o idioma de preferência, a região onde o usuário está localizado, dentre outras configurações locais, proporcionando uma experiência personalizada aos usuários;

Cookies de propaganda:

Possibilitam que o ASA apresente publicidade relevante ao usuário, tanto dentro quanto fora do seu site ou em sites de terceiros, bem como permitem identificar se os usuários que visualizaram suas ações de marketing/publicidade visitaram o site do ASA, após a visualização, permitindo a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada. Ainda, estes cookies podem ser utilizados pelo ASA para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários no site e, com base em tais pesquisas, apresentar a eles anúncios relacionados aos seus interesses; e

Cookies de segurança:

Possibilitam a ativação de recursos de segurança do site, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou a detecção de atividades maliciosas, bem como de proteger as informações dos usuários do acesso por terceiros não autorizados.

Para referência, tais cookies podem ser ainda:

Cookies persistentes:

Permanecem no disco rígido dos usuários após o navegador ser fechado e serão utilizados pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Estes cookies podem ser removidos seguindo as instruções do navegador dos usuários; ou

Cookies de sessão:

São temporários e desaparecem após o navegador ser fechado, sendo possível redefinir o navegador da web para recusá-los. Porém, alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

O usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela remoção dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site e/ou aplicativo não desempenhe adequadamente todas as suas funcionalidades, afetando, parcial ou totalmente, a navegação.

Além disso, uma vez que os cookies capturam dados pessoais sobre o usuário, o ASA recomenda a leitura da Política de Privacidade, disponível para visualização a qualquer momento no endereço <asa.com.br>, documento que contém maiores informações acerca de como o ASA trata dados pessoais no desenvolvimento de suas atividades.

5 - Atualizações

O ASA se reserva o direito de alterar esta Política a qualquer momento, sendo que quaisquer alterações nesta Política passarão a vigorar imediatamente após sua publicação em seu. Por este motivo, é indicado, ao final desta política a data de sua última atualização.

6 - Contato

Quaisquer assuntos relacionados a esta Política, devem ser endereçados para o seguinte e-mail dpo@asa.com.br.

O ASA está comprometido com a proteção dos Dados Pessoais aos quais tem acesso de acordo com a legislação vigente aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018, “LGPD”), bem como as melhores práticas sobre privacidade e proteção de dados do mercado em que atua.

Por isso, o ASA elaborou esta Política de Privacidade (“Política”) para esclarecer, de maneira simples, transparente e objetiva, como realiza o Tratamento de Dados Pessoais no contexto de desenvolvimento de suas atividades empresariais.

Esta Política está disponível para visualização, a qualquer momento, no website do ASA .

1. Definições

São aplicáveis a esta Política as seguintes definições:

"ASA":	ASA Asset 2 Gestão de Recursos Ltda;
"Canais Digitais ASA":	Website, aplicativo e demais canais digitais disponibilizados pelo ASA para interação com os seus clientes;
"Controlador":	significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
"Dados Pessoais":	significa quaisquer informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável, incluindo identificadores eletrônicos;
"Dados Pessoais Sensíveis":	significa Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural
"LGPD":	significa a Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que prevê, dentre outras providências, os direitos dos Titulares dos dados, as bases legais para o tratamento de Dados Pessoais e as obrigações e requisitos relativos a incidentes de segurança da informação envolvendo Dados Pessoais;
"Operador":	significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
"Política":	significa a presente Política de Privacidade;
"Titular de Dados Pessoais” ou “Titular":	significa a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de operações de tratamento;
“Tratamento de Dados Pessoais”:	significa toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. A quem esta Política é aplicável?

A presente Política é aplicável a todas as pessoas que acessarem e de qualquer outra forma utilizarem os Canais Digitais ASA e suas respectivas funcionalidades, bem como a todas as pessoas com as quais o ASA (e/ou os veículos de investimento sob gestão da ASA) mantém relações comerciais ou jurídicas e que, portanto, têm seus Dados Pessoais tratados pelo ASA, por exemplo:

• Clientes (investidores) – atuais ou em prospecção – dos veículos de investimento geridas pelo ASA, bem como seus sócios, administradores, representantes e/ou procuradores;
• Clientes – atuais ou em prospecção – de outros produtos e serviços que venham a ser disponibilizados pelo ASA e/ou suas afiliadas;
• Cedentes, devedores e/ou terceiros garantidores de ativos e direitos de créditos que integrem ou possam vir a integrar as carteiras de veículos de investimento geridos pelo ASA, bem como seus sócios, administradores, representantes e/ou procuradores;
• Representantes e assessores dos clientes do ASA (atuais ou em prospecção), assim como distribuidores de produtos de investimento e instituições financeiras, e representantes de escritórios parceiros destes;
• Representantes de fornecedores e prestadores de serviços;
• Pessoas naturais ou representantes de pessoas jurídicas que realizem quaisquer outros negócios jurídicos com o ASA , suas afiliadas, e/ou com veículos de investimento geridos pelo ASA;
• Candidatos a vagas de emprego do ASA e/ou suas afiliadas;
• Visitantes dos escritórios físicos do ASA e/ou suas afiliadas.

3. Diretrizes:

O Titular deve fazer a leitura completa da presente Política de Privacidade, por meio da qual estará ciente dos tratamentos de dados pessoais realizados pelo ASA.

Caso não esteja de acordo com esta Política, solicitamos que interrompa a navegação nos Canais Digitais ASA e/ou que não envie proposta de contratação de qualquer de nossos serviços ou não forneça seus dados por qualquer outro meio disponível.

4. Quais Dados Pessoais são coletados?

Para o ASA desenvolver suas atividades, é imprescindível que conduza algumas operações de Tratamento de Dados Pessoais, as quais podem envolver, de forma exemplificativa, os seguintes Dados Pessoais:

• Dados de identificação, como nome, e-mail, endereço, nacionalidade, telefone, documentos de identificação (RG e CPF), dentre outras informações que podem ser solicitadas conforme aplicável à relação existente entre o ASA, suas afiliadas, e/ou os veículos de investimento sob gestão da ASA, e o Titular. Tais dados são fornecidos pelos próprios Titulares ou estão inseridos nos documentos pessoais, documentos societários, documentos fiscais, contratos, e/ou disponíveis em fontes públicas;
• Dados cadastrais dos clientes: além dos dados de identificação acima, poderão ser coletadas informações adicionais de acordo com o relacionamento pretendido, observada a regulamentação aplicável, tais como: grau de escolaridade, profissão, conhecimento e experiência em investimentos financeiros, renda declarada, expectativa de renda futura, patrimônio e sua composição, número da conta bancária, confirmação de enquadramento como Pessoal Exposta Politicamente (PEP) dentre outras; incluindo-se dados pessoais dos representantes legais de clientes pessoas jurídicas ou fundos de investimento, e dos terceiros contratados;
• Localização Geográfica: informações que identificam a localização do Titular mediante, por exemplo, coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS, Wi-Fi ou triangulação de localização celular, que viabilizam o funcionamento adequado e seguro de determinadas funcionalidades disponibilizadas através dos Canais Digitais ASA
• Informações do Dispositivo: dados que podem ser coletados automaticamente de qualquer dispositivo utilizado para acessar os Canais Digitais ASA. Essas informações podem incluir, mas sem limitação, o tipo de dispositivo, conexões de rede do dispositivo, nome do dispositivo, endereço IP do dispositivo, informações sobre o navegador do dispositivo e a conexão de internet usada, informações de localização geográfica e informações sobre os aplicativos baixados no dispositivo.
• Dados de Uso Técnico: informações que mostram como o Titular utiliza os Canais Digitais ASA e suas funcionalidades, incluindo o endereço IP, estatísticas sobre como as páginas são carregadas ou visualizadas, os sites que o Titular visitou e informações de navegação coletadas por meio de cookies ou tecnologia semelhante.
• Dados complementares de candidatos em processos seletivos, além dos dados de identificação, como informações de histórico escolar e experiência profissional, idiomas falados, certificados obtidos, idade, data de nascimento, gênero, fotografia (conforme incluídos em currículos pelos próprios Titulares). Estes dados também podem ser coletados diretamente de fontes públicas, como redes sociais em que os Titulares veiculem seus Dados Pessoais;
• Dados de veículos, como placa e modelo do carro, dentre outras informações que se façam necessárias para liberação de acesso ao estacionamento do ASA , fornecidas diretamente pelo Titular.

5. Para quais finalidades os Dados Pessoais são tratados?

O ASA realiza o Tratamento dos Dados Pessoais indicados nesta Política para as seguintes finalidades:

• Obrigações contratuais: para celebração de contratos de distintas naturezas e, ainda, para cumprimento das obrigações assumidas contratualmente junto ao Titular ou à pessoa jurídica por ele representada ou relacionada;
• Distribuição de cotas de fundos e/ou gestão de patrimônio: para desenvolver as atividades de distribuição de cotas de fundos de investimentos sob sua gestão e/ou de gestão de patrimônio, no tocante a coleta de informações cadastrais, identificação e verificação de requisitos para realização dos investimentos; confirmação de ordens de aplicação ou resgate; aceite de pedidos de aplicação ou resgates; e demais atos relacionados;
• Executar o contrato ou procedimentos preliminares relacionados, de modo a realizar o cadastro de clientes e sua respectiva manutenção, a formalização de contrato, comunicação com clientes e sacados, análise e o pagamento das operações de crédito e procedimentos para recebimento e cobrança, tais como, mas não se limitando a, emissão de boletos, instruções bancárias, baixa de títulos, conciliação, abertura de conta controlada/garantia, dentre outros;
• Realizar avaliação de crédito: como nos casos de análise de documentação, análise e atualizações periódicas de crédito e de risco, registro de garantias, avaliação de operações imobiliárias, análise de limite de crédito, classificação de perfil, checagem de títulos e outros;
• Prevenção à fraude: para monitorar e analisar o comportamento do Titular com relação à utilização dos Canais Digitais ASA e suas funcionalidades, e dos serviços e produtos disponibilizados pelo ASA, de forma a gerenciar riscos e prevenir fraudes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: para atender às obrigações legais e regulatórias decorrentes da legislação vigente aplicável às atividades do ASA e dos serviços e produtos envolvidos, incluindo obrigações de compliance e de prevenção à lavagem de dinheiro e normas específicas aplicáveis para execução de contrato e/ou cumprimento das exigências legais e regulatórias previstas, em especial, mas não se limitando, dos normativos da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). O ASA também poderá tratar Dados Pessoais para cumprir obrigações definidas em códigos de autorregulação aos quais tenha aderido, como aqueles emitidos pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), conforme aplicável;
• Comunicação: para comunicação com os Titulares, como para envios de comunicações corporativas relevantes sobre o ASA e seus produtos; atendimento de solicitações e dúvidas; marketing e prospecção de novos clientes;
• Due Diligence: análise para início e manutenção de relacionamento com prestadores de serviços e parceiros
• Recrutamento e seleção: para recrutar e selecionar candidatos a vagas de emprego do ASA;
• Atendimento ao Titular: para atender eventuais solicitações dos Titulares, como, por exemplo, para responder contatos do Titular pelos meios de comunicação disponibilizados pelo ASA nos Canais Digitais ASA;
• Gestão interna: para gerenciar atividades relacionadas à contabilidade, suprimentos, controladoria e compliance do ASA , bem como de outras áreas internas pertinentes;
• Defesa dos interesses: para defesa dos direitos e interesses do ASA, suas afiliadas, e/ou veículos de investimento sob gestão do ASA, em eventuais demandas judiciais ou extrajudiciais;
• Outras finalidades: O ASA poderá utilizar os Dados Pessoais coletados também para outras finalidades que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação brasileira vigente aplicável, com base em interesses legítimos, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Titular.

6. Com quem os Dados Pessoais são compartilhados?

O ASA poderá compartilhar Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Empresas e veículos do mesmo grupo econômico, exclusivamente de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política;
• Demais partes envolvidas: em razão do modelo de negócios da ASA e do relacionamento mantido com o respectivo cliente, é possível que seja necessário o uso compartilhado de Dados Pessoais com outros agentes de tratamento, como prestadores de serviços, subcontratados, instituições financeiras, distribuidores, corretoras e administradores fiduciários e custodiantes, dentro do limite do que seja necessário e sempre de acordo com a legislação brasileira vigente aplicável e com a adoção das melhores práticas de segurança da informação, visando garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais.
• Ainda, o ASA poderá compartilhar Dados Pessoais com autoridades públicas competentes, conforme necessário para o cumprimento de suas obrigações legais, regulatórias e autorregulatórias. No mesmo sentido, na hipótese de alguma autoridade policial, administrativa ou judicial requerer acesso aos Dados Pessoais do Titular e este requerimento estiver respaldado na legislação brasileira vigente aplicável, o ASA poderá compartilhar os Dados Pessoais para atender a tal solicitação.
• Por fim, o ASA poderá compartilhar os Dados Pessoais para a proteção de seus interesses, em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas administrativas e judiciais.

7. Por quanto tempo os Dados Pessoais são armazenados?

Os Dados Pessoais tratados para as finalidades descritas nesta Política serão armazenados pelo ASA apenas pelo período estabelecido nos termos da legislação aplicável, sendo retidos, apenas nas hipóteses legais e, somente pelo período em que forem necessários para o alcance de finalidades lícitas, específicas e informadas, bem como para proteção do exercício regular dos direitos, prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Além das hipóteses anteriormente descritas, para determinar o período de retenção adequado dos Dados Pessoais, também se considera a quantidade, a natureza, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a finalidade de Tratamento e se é possível alcançar tais propósitos através de outros meios e de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

8. Quais são os seus direitos?

Em cumprimento à legislação vigente aplicável, no que diz respeito ao Tratamento de Dados Pessoais, o ASA informa que respeita e garante a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos previstos na LGPD, de acordo com o quanto aplicável:

• Confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais;
• Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente aplicável;
• Portabilidade de dados tratados;
• Eliminação de eventuais Dados Pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilharemos os seus dados pessoais, se aplicável;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de sua negativa;
• Revogação do seu consentimento, quando eventualmente aplicável.

Para saber mais sobre estes direitos, o ASA recomenda e incentiva a leitura integral da LGPD, especificamente seu Capítulo III.

Caso o Titular de Dados Pessoais necessite exercer qualquer um dos direitos acima descritos, ou ainda, acredite que seus Dados Pessoais foram e/ou estão sendo utilizados de maneira incompatível com as finalidades descritas nesta Política, o Titular poderá apresentar sua solicitação por meio de contato informado no Item 13 desta Política.

Para que o Titular exerça seus direitos, conforme mencionado acima, o ASA poderá solicitar algumas informações para fins de autenticação de identidade e garantir a privacidade e segurança dos Dados Pessoais.

9. Como os seus Dados Pessoais são protegidos?

O ASA emprega os melhores esforços para proteger os Dados Pessoais tratados, implementando medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger essas informações contra o tratamento desautorizado, ilegal ou perda acidental, destruição ou danos, como por exemplo, por meio do armazenamento dos Dados Pessoais que trata em ambiente operacional seguro, cujo acesso é segmentado e restrito por senhas, ou ainda, em arquivos físicos, cujo acesso somente é concedido a colaboradores autorizados.

Embora o ASA adote medidas de segurança compatíveis com a natureza dos Dados Pessoais que trata e com as melhores práticas disponíveis no mercado brasileiro, o ASA não pode garantir total segurança destes, estando suscetível a falhas técnicas ou eventuais ações mal-intencionadas de terceiros, diante da própria natureza das tecnologias da informação atuais.

10. Dados Pessoais de crianças e adolescentes

As atividades empresariais do ASA não pressupõem o Tratamento de Dados Pessoais de crianças ou adolescentes, razão pela qual não são coletados Dados Pessoais desses Titulares de modo intencional.

Caso ocorra eventual coleta ou recebimento de dados de crianças ou adolescentes pelo ASA , todas as medidas cabíveis de proteção destes Dados serão adotadas, sempre no melhor interesse de tais Titulares, em conformidade com as leis vigentes aplicáveis.

11. Propriedade Intelectual

São de propriedade do ASA

• Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades empregados ou ligados ao site e/ou aplicativo;
• A identidade visual do site e/ou aplicativo;
• O nome, marca, nome de domínio, slogan ou qualquer expressão de propaganda ou sinais distintivos de titularidade do ASA que conste no site e/ou aplicativo; e
• Todo conteúdo criado e produzido pelo ASA, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos usuários ou por terceiros.

12. Atualização e vigência

Esta Política está em vigor desde Fevereiro de 2024.

O ASA busca aperfeiçoar suas atividades cotidianamente, de modo que se reserva o direito de alterar esta Política a qualquer momento, visando, principalmente, fornecer ao titular de dados pessoais um nível de transparência cada vez maior sobre a forma como trata Dados Pessoais.

Além disso, caso esta Política sofra modificações relevantes, o ASA irá divulgar a versão alterada deste documento, de modo a dar ciência aos Titulares acerca das novas condições para o Tratamento de seus Dados Pessoais.

13. Legislação e Foro

Esta Política é regida, interpretada e executada de acordo com a legislação brasileira vigente aplicável, em especial, a LGPD, independentemente das leis de outros países, sendo competente o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes desta Política.

14. Contato

O ASA está à disposição para sanar eventuais dúvidas decorrentes desta Política ou da forma como tratamos os Dados Pessoais, bem como para receber solicitações de Titulares, por meio do seguinte e-mail: [dpo@asainvestments.com.br]